Imagine-se em um mundo Orwelliano em que uma lei escrita para defender as crianças de mães vingativas que as usam para punir seus ex companheiros fosse, na verdade uma articulação para que pais abusadores tivessem livre acesso e nenhuma restrição a essas mesmas crianças. Confuso e assustador, não? Pois é exatamente esse o cenário que se apresenta atualmente no Brasil com a LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, a qual é pouco debatida, ainda que os poucos que se dediquem a faze-lo tenham cada vez mais visibilidade na luta contra as injustiças que essa LEI (perceba a contradição) estabelece.
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Noticia ADIN 6273 pela revogação da LAP
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478866&ori=1
Recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a revogação da lei nº 12.318/2010 http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/2337-recomendacao-n-003-de-11-de-fevereiro-de-2022
Nota Técnica 04/22 do Conselho Federal de Psicologia, acerca dos impactos da lei 12.318/10 –
https://site.CRFBp.org.br/legislacao/notas-tecnicas/
Sugestão de revogação da LAP pela ONU – :
ultima alteração da LAP – https://www.camara.leg.br/noticias/840335-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-ALTERA-REGRAS SOBRE-ALIENACAO-PARENTAL
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Cristalização, patologização e criminalização da vida no sistema de Justiça: “Alienação Parental” e a atuação da/o psicóloga/o. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. – São Paulo: CRP SP, 2020. 60 p.; 21x28cm. (Cadernos Temáticos CRP SP)Disponível em: https://www.crpsp.org/uploads/impresso/15040/nr0O5BRz7xEKp2xqmbEfJv0ipSaBQUrU.pdf
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/41/Documentos/nota%20tecnica%20aliena%C3%A7%C3%A3o%20parental.pdf – nota tecnica defensoria SP contra a LAP
https://www.cnj.jus.br/diretrizes-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-do-cnj-passam-a-ser-obrigatorias-no-judiciario/ – link para a integra do Protocolo de Julgamento sob Pespectiva de Gênero – CNJ
SOUSA, Analicia Martins. Alegações de alienação parental: uma revisão sobre a jurisprudência brasileira. Psicologia e processos psicossociaos:teoria, pesquisa e extensão. Org: BORZUK, Cristiane Souza e MARTINS, Rita de Cássia Andrade Martins. Goiânia, Editora da Imprensa Universitária, 2019
MENDES, Josimar Antônio de Alcântara, Genealogia, Pressupostos, Legislações e Aplicação da Teoria de Alienação Parental: uma (re)visão crítica, In I. R. Silva (Ed.) Cadernos sobre Alienação Parental. p. 14 a 16. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia
Produção, Pesquisa, Apresentação e Edição – Cristiano Machado
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